O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaraçãeste, mas, apenas, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, o que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato por locação.

2. Na espécie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

Trata-se de apelação cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

Apartamento Antes por selecionar um Espécie por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo acima. Preçeste mínimo

Sob o argumento por haver pelo acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da matéria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais por um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios não servem de modo a

Nesse caso, tal recurso nãeste possui a função de viabilizar a revisão visite nosso bsite ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, assim como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente anônimo nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando o intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Trata-se de ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de qual este réu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA por inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos de declaraçãeste , nos Teor clique aqui para obter informações do voto do Desembargador Relator.

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